Comitê Gestor de Crise é instituído pelo MDR

Objetivo é garantir a rápida atuação em situações que necessitem de medidas emergenciais

Brasília-DF, 27/3/2020 - Por meio de Portaria publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, institui o Comitê Gestor de Crise. A instância estará pronta para atuar em eventos que possam ter reflexos danosos às políticas conduzidas pela Pasta e que resultem em ações emergenciais para restabelecimento da normalidade.

O Comitê será composto por representantes da Chefia de Gabinete do ministro, da Secretaria-Executiva da Pasta, das Assessorias de Comunicação Social e de Relações Institucionais, da Ouvidoria-Geral, da Consultoria Jurídica. Também vão compor o grupo membros das Secretarias Nacionais do MDR: de Proteção e Defesa Civil (Sedec); de Segurança Hídrica (SNSH); de Habitação (SNH); de Saneamento (SNS); de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob); e de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU).  

Entre as competências do colegiado estão o planejamento de ações, o acompanhamento da execução de medidas propostas e a convocação de especialistas para auxiliar no entendimento da situação. A Portaria também prevê, no Comitê Gestor de Crise, a formação de um Grupo Técnico de Apoio, a ser definido diante da situação de crise.

Em 90 dias, a Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentará um Plano de Gerenciamento de Crise, com a elaboração de roteiros pré-estabelecidos de processos de trabalho e de responsabilidades diante de situações que ensejam atuações emergenciais por parte da Pasta.