Ministério disponibiliza R$ 652 mil para cinco municípios atingidos por chuvas intensas e estiagem

Repasses da Defesa Civil Nacional autorizados nesta sexta-feira (5) atenderão localidades em Minas Gerais, no Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul

Brasília-DF, 5/6/2020 – Foram disponibilizados R$ 652 mil para cinco municípios atingidos por chuvas intensas e pela estiagem nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul. As portarias que autorizam o repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta aos desastres naturais estão na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.

O maior volume de recursos é para o município de Itupiranga (PA). São R$ 277,3 mil destinados a serviços de terraplanagem e sarjetas para drenagem, além da recuperação de bueiros e pontes da cidade. Também utilizado para obras, parte do auxílio federal atenderá dois municípios mineiros: Jequitibá, com R$ 133,7 mil para a reconstrução parcial de um talude; e Margarida, que realizará intervenções para restabelecer a trafegabilidade na cidade com R$ 176,1 mil. Já a cidade de Anapurus, no Maranhão, receberá R$ 29,4 mil para melhorias em estrada vicinal que foi danificada por conta das chuvas intensas.

Já em Sertão (RS), a estiagem foi o motivo pelo qual o município solicitou recursos para a Defesa Civil Nacional. A cidade está recebendo R$ 35,5 mil para a aquisição de cestas de alimentos que serão entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Reconhecimento

Também nesta sexta-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em Mongaguá (SP), por conta da forte ressaca que atingiu o município. Com a medida tomada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a prefeitura poderá ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.