Ministério destina R$ 984,3 mil para ações de resposta a desastres naturais em sete cidades do País

Recursos atenderão Rurópolis (PA) e João Dourado (BA), além dos municípios gaúchos Morro Redondo, Candiota, Santa Margarida do Sul, Cerrito e Doutor Ricardo

Brasília-DF, 13/5/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 984,3 mil para ações de defesa civil em sete municípios da Bahia, do Pará e Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

A cidade de Rurópolis (PA), afetada por chuvas intensas, terá acesso a R$ 705,6 mil. O montante vai garantir a aquisição de kits de ajuda humanitária para a população atingida. João Dourado (BA) receberá R$ 130,2 mil em recursos da União para adquirir cestas básicas, colchões e roupas de cama, além de kits de limpeza e água potável para comunidades onde foram registrados alagamentos.

Também receberam auxílio federal cinco localidades do Rio Grande do Sul que enfrentam problemas em razão da estiagem. Foram R$ 37,9 mil para Morro Redondo; R$ 36,8 mil para Candiota; R$ 25,8 mil para Santa Margarida do Sul; R$ 24 mil para Cerrito; e outros R$ 24 mil para Doutor Ricardo. Os valores vão custear a distribuição de água potável e de cestas de alimentos para famílias afetadas.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Reconhecimentos

Também nesta quinta-feira (13), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, reconheceu a situação de emergência em mais três municípios do Rio Grande do Sul por conta da estiagem: Barão, Montenegro e Quaraí. Dessa maneira, o total de localidades do estado com registro ativo por conta deste desastre natural chega a 268.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.