Ministério das Cidades repassa R$ 410 mil para Ribeirão Preto

O Ministério das Cidades fez mais um repasse de verbas ao município paulista de Ribeirão Preto na última semana. Foram destinados R$ 410.811,35 para que a Prefeitura elabore seu Plano Municipal de Saneamento e o projeto executivo de barragem e alargamento de canais no anel viário. Essas obras fazem parte dos investimentos do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, em Ribeirão Preto. Desde 2003, o município já recebeu R$ 2.151.397.769,3, sendo R$ 168 milhões para a área de saneamento e R$ 1,575 bilhão para a contratação de 20.883 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), R$ 340,8 milhões para mobilidade urbana.

O Plano Municipal de Saneamento é um documento onde os municípios deverão informar como irão trabalhar seus projetos nessa área. Os prefeitos têm até o dia 31 de dezembro para apresentar a proposta nas câmaras municipais e os vereadores aprovarem o Plano. Caso isso não ocorra dentro do prazo estipulado, a partir de 2016 nenhuma cidade conseguirá novos recursos para financiarem suas obras de saneamento. Ribeirão Preto está com 75% das etapas da elaboração do Plano de Saneamento concluídas. O Ministério das Cidades destinou R$ 1,4 milhão a realização do Plano.

Desde 2003, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, tem uma carteira de investimentos de R$ 551 bilhões nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura em todo o Brasil. No Estado de São Paulo, esse valor é de R$ 155,3 bilhões e, em Ribeirão Preto, de R$ 2,15 bilhões, sendo R$ 168 milhões para a área de saneamento e R$ 1,57 bilhão para a contratação de 20.883 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).