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Ministério das Cidades realiza programa de capacitação para acesso aos recursos de saneamento
O tema do curso são as regras gerais para o acesso aos programas e investimentos de saneamento. Além disso, os interessados terão disponíveis mais três cursos específicos para entendimento dos procedimentos de acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também recursos extra orçamentários do PAC.
Os cursos serão dirigidos pelos gestores e técnicos da administração pública direta e indireta de entes federados, gratuitos, à distância e abertos a todos os interessados. A carga horária será de 40h. Os participantes realizarão as atividades avaliativas propostas e o percentual mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas atividades de cada curso.
Até o momento, somente as inscrições para os cursos Curso 1: Regras Gerais e para o Curso 2: Mecanismos OGU estão abertas e podem ser realizadas pelo site da ENAP.
Confira abaixo as datas para as inscrições do programa de Capacitação: Acesso a Recursos de Saneamento:
(CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO)
Curso 1: Regras Gerais - Inscrições abertas até 04/03/2014
Curso 2: Mecanismos OGU-PAC – Inscrições abertas até 01/04/2014.
Curso 3: Mecanismos do OGU-NÃO PAC – Inscrições a partir de 22/02/2014
Curso 4: Mecanismos PAC-FINANCIAMENTO – Inscrições a partir de 13/03/2014
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades