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Ministério das Cidades promove Encontro para discutir posição brasileira na Habitat III
O Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional das Cidades e da Secretaria Nacional de Habitação, promove nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, o Encontro Rumo à Conferência Habitat III. O evento será realizado em São Paulo, na Praça das Artes e a abertura oficial será feita pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A organização do Encontro conta com o apoio da Cooperação Alemã/GIZ, Cities Alliance, Habitat for Humanit, CEBIC e Prefeitura de São Paulo.
O objetivo do Encontro é compartilhar informações de temas sociais e urbanos que permitam ampliar o debate nacional e internacional para subsidiar as discussões que ocorrerão na 3ª Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, prevista para acontecer em outubro de 2016. O seminário também servirá para basilar a posição brasileira nas proposições relacionadas à Agenda Pós-2015 e os Objetivos do Desenvolvimento Social (ODS) 11 Cidades Sustentáveis. O evento terá 16 mesas de debate com temas diferentes (clique aqui e veja toda a programação do Encontro).
Durante os dois dias de encontro, os secretários nacionais do ministério das Cidades, Paulo Ferreira, de Saneamento Ambiental, Luis Oliveira Ramos, de Acessibilidade e Programas Urbanos e Inês Magalhães, da Habitação, debaterão temas sobre Desafios do governo local e a nova agenda urbana; O direito a cidade como cento da nova agenda urbana; Governança democrática e participação social; Mobilidade Urbana ativa e segurança de pedestres e ciclistas; Cidades motorizada-desestimulo ao uso do automóvel; ODS 11 e o monitoramento de indicadores de desenvolvimento; Ativação de espaços coletivos e cidades seguras e Gêneros e cidades.
Também serão expostos trabalhos sobre Saneamento ambiental urbano e sustentável; Investimentos para infraestrutura urbana; Planejamento urbano e gestão de riscos; Cidades insurgentes-coletivos urbanos; Função social da cidade e equidade; Gestão metropolitana e governança urbana; Moradia digna: financiamento e desenvolvimento urbano inclusivo e Habitação social sustentável.
Habitat III – O Habitat III é parte do ciclo de conferências mundiais periódicas que acontece a cada 20 anos. O evento é organizado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) com o tema desenvolvimento urbano. O governo brasileiro tem participado das etapas de preparação da Habitat III de maneira democrática e participativa. A construção do Relatório Nacional, atualmente em fase de finalização, deu-se de maneira inclusiva por meio do Conselho Nacional das Cidades, da plataforma on-line Participa.br e da realização do Seminário Nacional para a Habitat III, em fevereiro de 2015. Todo esse processo tem orientado o posicionamento brasileiro nos comitês preparatórios da Habitat III.