Ministério das Cidades participa de seminário sobre elaboração dos planos municipais de saneamento

Na última quinta-feira (24/10), a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades participou do Seminário Política e Plano de Saneamento Básico, em Foz do Iguaçu (PR). O encontro é realizado pela Itaipu Binacional, Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Seminário faz parte de uma série de atividades de apoio aos municípios com o objetivo de atender as diretrizes nacionais para o saneamento básico expressas na Lei n°11.445/2007 e  Decreto n° 7.217/2010. A secretaria de saneamento do Ministério das Cidades apresentou os fundamentos da política de saneamento básico, as diretrizes para o processo de elaboração dos plano de saneamento básico e fundamentos legais, etapas de elaboração e mobilização social. Na oportunidade, também foram apresentadas experiências municipais de planos já elaborados.

A programação foi dirigida aos 54 municípios integrantes do oeste paranaense e da Bacia do Rio Paraná III, responsáveis pela elaboração e implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico.