Ministério oferece curso à prevenção de desastres naturais e redução de perdas humanas e materiais

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), do Ministério das Cidades realiza em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, uma série de cursos voltados a técnicos municipais, estaduais e federais sobre "Análise e Aprovação de Projetos de Estabilidade de Encostas". O objetivo é capacitar tomadores e operadores de serviços públicos para a efetividade da política de Gestão de riscos, voltados exclusivamente para técnicos e gestores públicos que trabalham nos municípios mais suscetíveis a deslizamento de encostas, para que possam reconhecer situações de riscos de desastres; identificar soluções técnicas adequadas; contratar e analisar projetos, assim como fiscalizar e acompanhar a execução de obras de estabilização de encostas.

Para o Ministério das Cidades, esse curso é muito importante para que esses profissionais técnicos possam aprimorar seus conhecimentos em relação aos processos existentes, sua magnitude e a concepção de medidas estruturais de controle e redução do risco em que se encontram as populações ameaçadas.

O diretor do Departamento de Apoio à Gestão Municipal e Territorial da SNAPU, Yuri Rafael Della Giustina, explica que o curso, tem carga horária presencial de 60h e se iniciará no estado do Rio de Janeiro. “Hoje (26) começa a capacitação e será ministrada em três módulos nos meses de setembro, outubro e novembro próximos. Além da capital fluminense, também está prevista a realização deste curso na Região Serrana do Rio de Janeiro no ano de 2017 e, igualmente, nas seguintes cidades de Recife, Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Florianópolis”.

Yuri Giustina ressaltou que esses são os estados com histórico de ocorrências de desastres naturais recorrentes, em especial deslizamento de encostas e inundações, e que terão oportunidade para capacitar servidores e técnicos de seus municípios, além dos demais citados, no enfrentamento da gestão de risco em suas localidades.

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

A política pública de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, regulamentada pela Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, em situações de ameaça e de ocorrência de desastres naturais em todo o território nacional.

Um dos objetivos do Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres do Governo Federal refere-se à prevenção de desastres em municípios suscetíveis a deslizamentos de encostas, por meio de instrumentos de planejamento urbano e de intervenções estruturais. Para atingir esse objetivo, o Ministério das Cidades apoia, através da “Ação 8865”, o planejamento e a execução de obras de contenção de encostas em áreas urbanas com alto risco de deslizamentos.

Nesse sentido, a proposta deste Curso de Análise e Aprovação de Projetos de Estabilização de Taludes considera que é de fundamental importância para a efetividade da política pública de Gestão de Riscos, que técnicos e gestores públicos nos municípios mais suscetíveis a deslizamento de encostas, estejam capacitados a reconhecer situações de riscos de desastres, a identificar soluções técnicas adequadas e a contratar e analisar projetos, assim como fiscalizar e acompanhar a execução de obras de estabilização de taludes.