Ministério das Cidades entrega títulos de regularização fundiária para moradores do Pará

O Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA) entregaram, nesta terça-feira (25/03), títulos de doação de posse da terra e da moradia do Projeto Moradia Cidadã para moradores de Concórdia, no Pará.  A gerente de regularização fundiária do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno e o analista de infraestrutra da Secretária Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Paulo Ávila, participaram da entrega dos títulos para moradores das Vilas Cristo Ressuscitado I e II e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

O analista do Ministério das Cidades, Paulo Ávila, parabenizou a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA pelo trabalho desenvolvido com a comunidade de Concórdia do Pará. O trabalho contou com o apoio da prefeitura, dos membros do Grupo de Trabalho Municipal e das lideranças comunitárias locais. “A entrega destes primeiros títulos é um marco simbólico e o coroamento de uma política pública federal, iniciada em 2009, e que já rende os primeiros frutos”, disse.  

 Serão beneficiadas com títulos de regularização fundiária 119 famílias residentes nas Vilas Cristo Ressuscitado I, Cristo Ressuscitado II, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Galho e Galho Grande. A gerente de regularização fundiária do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, ressaltou que a titulação é mais um passo em uma longa estrada da regularização fundiária no Brasil. “Estamos saindo da informalidade para consolidar um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos e à titulação de seus ocupantes garantindo o direito constitucional à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mais ainda temos muita estrada de terra para caminhar”, afirmou a gerente.

O prefeito de Concórdia, Antônio Nascimento Guimarães disse que o dia ficará marcado na história do município. “É o reconhecimento constitucional do direito à moradia e a realização de um sonho que fortalece o planejamento e o desenvolvimento da cidade e a construção da cidadania”, destacou o prefeito. 

 A primeira moradora a receber o título foi Maria Grande dos Santos da Vila Cristo Ressuscitado I, localizada na Rodovia PA-140. Maria Grande passou a ter segurança jurídica sobre os seus 469,74 m² de terra, sendo uma casa construída em 121 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de um terreno com uma área livre de mais de 348 m².  “Agora eu tenho o que é meu. É um momento histórico para mim, minha família, o município e a comunidade que se organizou e conquistou a posse da terra e da moradia”, disse Maria. 

Casada e mãe de três filhos, a agricultora familiar Maria de Fátima, moradora da Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, afirmou ao receber o título de posse ninguém tira o que é dela. “Aprendi muito sobre os meus direitos e deveres com o Projeto Moradia Cidadã desenvolvido pela UFPA, o Ministério das Cidades e a prefeitura. Estou feliz e vou colocar janelas novas, ampliar a área de serviço e fazer uma garagem na minha casa”, comemorou Maria.

O evento aconteceu no Auditório do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará e contou com a presença da presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, Marlene Alvino; diretor Adjunto do Instituto de Tecnologia, Alcebíades Negrão Macedo, representando o reitor da instituição federal de ensino, Carlos Maneschy, além de gestores do Projeto Moradia Cidadã, secretários e vereadores de Concórdia do Pará.