Ministério das Cidades entrega 1.288 Títulos de Legitimação Fundiária em Colatina (ES)

Na manhã desta terça-feira (17), o Ministério das Cidades entregou 1.288 Títulos de Legitimação Fundiária/Título Real de Propriedade no Bairro Ayrton Senna, no município de Colatina (ES). De construções erguidas em regime de mutirão há mais de vinte anos, a regularização já utilizou as regras da nova Lei Federal Nº 13.465/2017, dispondo sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural.

O Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Santos, esteve presente à cerimônia de entrega dos títulos, representando o Ministério das Cidades. Segundo Gilmar, a posse pelo cidadão do documento fortalece a municipalidade. “Há um sentimento de pertencimento à sociedade e o cidadão acredita mais no poder público”, avalia.

O Secretário Gilmar ainda afirmou que “as pessoas esperavam por esse momento, e que, só através da lei 13.465/2017 foram retirados os imbróglios e ocorrida a desburocratização para que a legitimação fosse possível e a entrega dos títulos se transformasse em realidade”.

O documento foi ansiosamente aguardado pelas famílias contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária e o evento um marco na Política de Regularização regional e nacional.

Em dezembro de 2017 também foi promovido evento em Colatina (ES) com a entrega de títulos de legitimação de 150 unidades, igualmente com base na Lei Federal Nº 13.465/2017.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades