Ministério das Cidades divulga a primeira lista de propostas pré-selecionadas no Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (01) a primeira lista de propostas pré-selecionadas no Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Grupo 1. A publicação refere-se à 3ª etapa do processo, que é a divulgação das propostas pré-selecionadas. Esta lista, contendo 348 propostas de 13 UFs das 5 regiões do país, ratifica o pré-enquadramento das cartas-consulta cadastradas no sistema que foram recepcionadas e analisadas pelos Agentes Financeiros até 30 de novembro de 2017 e é pré-requisito para que cada proposta passe à etapa seguinte do programa.

Como o fluxo do programa é contínuo, a previsão é de as listas de pré-seleção sejam divulgadas no site do Ministério das Cidades a cada 15 dias. Assim, na medida em que novas cartas-consultas forem inscritas pelos municípios e pré-enquadradas pelos Agentes Financeiros, serão feitas publicações de novas listagens no site do Ministério das Cidades.

Os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao Agente Financeiro o projeto básico do empreendimento e as demais documentações necessárias para a análise de risco e de engenharia.

As propostas que tiverem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas pelos agentes financeiros. Na sequência, o Ministério das Cidades publicará periodicamente a seleção final das propostas, sendo este o momento em que os recursos disponíveis para o programa serão alocados para cada proposta.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é um processo seletivo contínuo aberto no Ministério das Cidades, o que possibilita que os proponentes ingressem a qualquer tempo com suas cartas-consulta, tendo mais tempo para se planejar.

O cadastramento de propostas para o Grupo 1 está disponível no site www.cidades.gov.br desde 27 de julho de 2017. Até o momento foram recepcionadas no sistema 1.390 propostas das quais 558 estão em preenchimento pelos municípios, 288 estão em análise pelo agente financeiro, 348 foram enquadradas e 196 não foram enquadradas pelo agente financeiro.

O processo de seleção para os municípios do Grupo 1 é composto de 7 etapas:

1. Cadastramento de propostas pelos municípios;
2. Enquadramento prévio das propostas pelos Agentes Financeiros;
3. Divulgação das propostas pré-selecionadas pelo Ministério das Cidades;
4. Encaminhamento de documentação para análise de risco pelos proponentes aos Agentes Financeiros;
5. Encaminhamento de documentação para análise de engenharia pelos proponentes aos Agentes Financeiros;
6. Validação das propostas pelos Agentes Financeiros; e
7. Divulgação da seleção final pelo Ministério das Cidades.