Ministério das Cidades defende parceria com a ONU para aprimorar legislação urbanística

Proposta foi apresentada pelo secretário executivo Elton Zacarias em reunião da comissão preparatória da Habitat III, em Nairobi, Quênia. Parcerias podem incluir também Índia e Alemanha

Representando o Brasil, o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, e equipe do ministério, participaram nos dias 14, 15 e 16 de abril da 2ª reunião da Comissão Preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) realizada em Nairobi, no Quênia. Durante encontros bilaterais com o governo da Alemanha, da Índia e com o Secretário Geral da Conferência Habitat III, Joan Clos, o Secretário Executivo afirmou que é possível trabalhar em parceria com a ONU no aprimoramento da legislação urbanística do Brasil e falou da importância das parcerias entre os três níveis de governo, sociedade civil, iniciativa privada e ONG’s para implementação das políticas públicas nas cidades brasileiras.

Em discurso na plenária da ONU, Elton Zacarias ressaltou que o Brasil inovou ao instituir o estatuto da metrópole e o processo participativo de elaboração do relatório nacional por meio do Conselho das Cidades (ConCidades). Ele também falou sobre a realização do seminário para a Habitat III e os avanços das cidades brasileiras com as políticas públicas de habitação, mobilidade urbana e saneamento implementadas pelo MCidades. “As políticas desenvolvidas pelo Ministério das Cidades auxiliaram para a redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida. Nosso objetivo é superar as dificuldades nas regiões com o aprimoramento do programa Minha Casa Minha Vida 3 e demais ações da pasta”, explicou Elton.

O Secretário executivo aproveitou a oportunidade para convidar os estados membros a participarem da Conferência Mundial de Segurança Viária, que será realizada em Brasília, em novembro deste ano e propôs aprovação de resolução com ações que tornem o processo preparatório da conferência mais inclusivo, garantindo a participação efetiva dos estados membros.

A delegação brasileira, chefiada pelo Secretário Executivo e contou com a participação de representantes do MCidades, de municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, um representante da sociedade civil e do Itamaraty.


Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades