Ministério das Cidades debate avaliação de danos causados em Mariana

O Ministério das Cidades participa de grupo criado pelo governo de Minas Gerais para debater os danos humanos, ambientais e materiais ocasionados pelo rompimento da barragem do Fundão, no município de Mariana. Segundo o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Gustavo Zarif Frayha, já estão em andamento, no âmbito do Ministério das Cidades, dentro do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento investimentos na ordem de R$ 490 milhões na área de saneamento na bacia do Rio Doce, em parceria com os municípios e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O grupo de trabalho é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e tem como objetivo realizar levantamento de dados, emitir relatórios, apresentar conclusões, propor medidas corretivas e restauradoras sobre o acidente. Para Frayha, a exemplo do que ocorre em desastres aéreos, é importante uma perícia detalhada sobre as causas do acidente, seguida de providências de todas as partes envolvidas para prevenir a possibilidade de novas ocorrências. “Em paralelo, deve ocorrer o estabelecimento das medidas necessárias, para mitigar e compensar adequadamente os impactos ocorridos, com a definição dos responsáveis pela sua implementação e pelo seu acompanhamento”, explicou. Além do Ministério das Cidades integra a força-tarefa, representantes do Governo de Minas Gerais, de universidades, órgãos ambientais, institutos, entidades e ministérios da Integração Regional, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.
No último dia 12, ocorreu a primeira reunião. O encontro teve quatro oficinas relativas a danos ambientais, sendo que uma equipe de mediadores apresentou um quadro dos problemas levantados até o momento sobre água, solo, biodiversidade e ambiental na região afetada. Também houve discussão das medidas corretivas e restauradoras elencadas pelos subgrupos temáticos.

O representante do Ministério das Cidades, citou as linhas gerais das discussões e providências que estão sendo adotadas, sob coordenação da Casa Civil, por parte do Governo Federal, das quais participa diretamente o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira. Frayha lembrou inclusive que, dentre as medidas da União está a portaria do Ministério do Meio Ambiente que instituiu Grupo de Trabalho para coordenar a posição ambiental na esfera federal. Ele relatou também os investimentos na área de saneamento relativos à bacia do Rio Doce, de cerca de R$ 490 milhões. Na reunião, os representantes dos ministérios apresentaram uma série de sugestões e contribuições ao debate, e salientaram a disposição do Governo Federal em ajudar no equacionamento e solução dos problemas acontecidos.