As políticas e ações do Governo Federal voltadas para o crescimento urbano dos municípios e regularização fundiária foram destaque do Fórum Política de Desenvolvimento Urbano, que aconteceu nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro (RJ). Com o apoio do Ministério das Cidades, o encontro reuniu cerca de 100 gestores municipais, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários, diretores, coordenadores e engenheiros, que conheceram os procedimentos para acessar os programas e ações disponíveis para contratação.
“Estamos abrindo um canal de comunicação direto com os gestores que acessam os programas e faz valer a Lei de Regulamentação Fundiária. Cada município conhece a sua necessidade e essas informações irão facilitar que cumpram suas atribuições”, disse o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Santos.
O secretário Gilmar Santos anunciou que a equipe técnica do Ministério das Cidades está reunida para produzir uma cartilha sobre os novos instrumentos da Lei Federal nº 13.465/17, sobre Regularização Fundiária rural e urbana. “É muito relevante vim a campo trazer conhecimento sobre a aplicabilidade da nova lei”, destacou o secretário ao apresentar também as ações federais sobre planejamento urbano, habitação, plano diretor estratégico e como participar de outras capacitações.
Durante todo o dia, os participantes puderam debater e retirar dúvidas sobre o assunto. O grande interesse dos gestores presentes em desenvolver as ações de regularização chamou a atenção do diretor do Departamento de Regularização Fundiária do ministério, Silvio Figueiredo. O técnico acredita que essa orientação será primordial para atender ao marco regulatório, sancionado em 2017.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades