Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade

Medida fortalece as iniciativas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e condutas que possam impedir que o órgão preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade brasileira

O Ministério das Cidades aprovou seu Plano de Integridade, desenvolvido com o propósito de apoiar as medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de desvios e condutas que possam impedir que o órgão preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade.

Esta iniciativa, somada aos demais instrumentos de governança já implementados no Ministério das Cidades, como a politica de Governança e Gestão de Riscos, é mais um importante passo para a melhoria institucional, na busca pelo melhor desempenho das políticas públicas e na eficiência e qualidade dos serviços prestados à sociedade brasileira.

O Plano de Integridade do Ministério das Cidades é o resultado do processo iniciado em abril de 2018, com a instituição da unidade responsável pela gestão da integridade da Pasta, a cargo da Assessoria Especial de Controle Interno, e está embasado nos seguintes instrumentos de apoio e promoção da integridade:

I - promoção da ética e de regras de conduta para servidores;
II - promoção da transparência ativa e do acesso à informação;
III - tratamento de conflitos de interesses e nepotismo;
IV - tratamento de denúncias;
V - verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria;
VI - implementação de procedimentos de responsabilização.

O documento ainda ressalta o compromisso da Alta Administração do Ministério em zelar pelo cumprimento das medidas definidas no Plano de Integridade, os objetivos da implantação do programa, a proposta para a gestão dos riscos que possam comprometer a realização dos objetivos e a estratégia de monitoramento do Programa.

Com essa medida, o Ministério das Cidades se alinha às melhores práticas de governança corporativa e compliance, de modo a estabelecer mecanismo para proteger sua atuação de atos de corrupção, irregularidades e desvios éticos.

Clique aqui para acessar o Plano de Integridade do Ministério das Cidades.