Ministério das Cidades aprova mais de R$ 500 milhões para saneamento em Minas Gerais

O Ministério das Cidades assinou uma portaria, em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) que remeterá R$ 515,01 milhões para obras de saneamento na região metropolitana de Belo Horizonte e para os municípios de Montes Claros, Divinópolis e Sabará, em Minas Gerais. O Ministério das Cidades concedeu autorização para a Copasa captar mais de meio milhão de reais através da emissão de debentures incentivada, com incentivo fiscal de não incidência de imposto de renda para pessoa física e redução de alíquota de imposto de renda para aproximadamente 15% para pessoa jurídica, com o objetivo de arrecadar R$ 480 milhões.

Os deputados federais Marcus Pestana, Paulo Abi-Ackel, Domingos Sávio e Rodrigo de Castro, do PSDB de Minas Gerais, e os senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Aécio Neves (PSDB-MG) se reuniram com o ministro Bruno Araújo para celebrar o acordo.

Para o ministro Bruno Araújo, o investimento possibilitará ao estado melhorar as condições de saneamento em municípios que se encontram em situação crítica. “São meio bilhão de reais. É um montante muito relevante para o estado, que dará um aumento à capacidade de abastecimento para os moradores de Minas Gerais. Agradeço a presença da bancada mineira, e a forma como os parlamentares acompanham de perto as ações do ministério.”

Na capital mineira, será realizada uma ampliação do sistema de abastecimento de água na região metropolitana, que utiliza o Sistema de Abastecimento de Água do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba. Hoje, a região conta com uma vazão de 14.840 litros por segundo. Com as obras, serão adicionados 5 mil litros por segundo, mais uma adutora de 5,7 km, que beneficiarão mais de 2 milhões de pessoas.

Em Divinópolis, cidade que possui dificuldade de tratamento do esgoto, serão substituídos 13,7 km de redes coletoras, instalação de 114 ligações prediais, implantação de 71 km de interceptores e 18 estações elevatórias de esgoto, além de implantação de duas estações de tratamento de esgoto: uma no Rio Itapecirica, com capacidade de 400 litros por segundo, e outra no Rio Ermida, com capacidade de 15 litros por segundo. O município de Sabará também terá o seu sistema de esgotamento sanitário universalizado.

O senador Aécio Neves relatou que a portaria permitirá solucionar problemas antigos de abastecimento em algumas cidades. “Em Montes Claros, por exemplo, há problemas hídricos que permanecem durante muitos anos, e agora poderão ser resolvidos. A Copasa, uma empresa premiada diversas vezes pela excelência dos seus serviços, estará mais capacitada graças ao recurso vindo do Ministério das Cidades.”

Já o senador Anastasia agradeceu ao ministro Bruno Araújo pela atenção dada ao estado de Minas Gerais. “Quero agradecer ao ministro pela forma célere e eficiente que ele tratou esses projetos fundamentais para questão de saneamento em áreas críticas. É um investimento importante, que virá em prol dos mineiros.”

Entrega de unidades habitacionais

Durante a reunião, o ministro Bruno Araújo anunciou aos parlamentares da bancada mineira que mais unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, serão entregues em Minas Gerais nos próximos dias. “Teremos milhares de unidades habitacionais na modalidade Faixa 1 do programa, que estava paralisada desde 2014. Aliado a tudo isso, relatei à bancada que iremos liberar dezenas de milhões de reais em empenhos para saneamento em Minas, ainda neste ano.”