Ministério das Cidades anuncia investimentos para a região serrana do Rio de Janeiro, vítima de calamidades públicas

Em cerimônia realizada no Palácio da Guanabara, nesta segunda-feira (19), com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, e de parlamentares e lideranças locais, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou a liberação de investimentos nas áreas de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano para atender às comunidades carentes, vítimas de calamidades públicas, como chuvas e deslizamentos, na região serrana do Rio de Janeiro.

Os investimentos são voltados às cidades e comunidades, como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, entre outras, castigadas com as chuvas ocorridas em janeiro de 2011, considerada a maior tragédia climática da história país, com mais de 500 mortes.

Nova Friburgo tem, até hoje, trechos interditados por conta dos deslizamentos que, além de ceifarem vidas, mudaram a realidade de famílias carentes que perderam tudo.

A Portaria de número 211, assinada pelo ministro das Cidades amplia a participação nos programas que beneficiem os atendimentos à população, por meio da construção de novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nessas localidades.

A previsão é de 4.348 novas unidades habitacionais, que beneficiarão cerca de 17 mil pessoas, com investimentos de mais de R$ 300 milhões.

“É motivo de muito orgulho participar deste ato. Uma demanda de merecimento àquelas pessoas que foram vítimas de calamidades que ocorreram anos atrás”, disse o ministro Baldy.

“Não estamos aqui celebrando algo que vai ser passível de ser resolvido. Estamos assinando a portaria normativa para que haja o chamamento por parte do governo do estado da contratação. A gente sabe da agonia e quer ajudar, como ajudamos até agora desde que iniciamos no Ministério”, completou.

O governador do Rio agradeceu ao ministro a celeridade no processo que resultou na assinatura da Portaria.

Investimentos - Os municípios de Nova Friburgo e Teresópolis também receberão recursos de mais de R$ 18 milhões, para obras de Saneamento e Desenvolvimento Urbano, por meio do Orçamento Geral da União (OGU).

A quarta etapa do Termo de Compromisso firmado com o governo do estado é para a execução de obras de Contenção de Encostas em Nova Friburgo. Serão repassados R$ 9.889.457,93 milhões.

A terceira etapa do Termo de Compromisso com o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) beneficiará a cidade de Teresópolis, com repasses de R$ 6.031.446,25 milhões, para drenagem urbana na bacia do Rio Príncipe.

A cidade receberá ainda R$ 2.452.784,78 milhões destinados à drenagem urbana nas bacias dos rios Imbuí e Paquequer.