Notícias
Ministério da Integração reconhece situação de emergência em oito municípios
Portaria publicada no Diário Oficial da União garante auxílio federal a cidades de quatro estados
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (11), a situação de emergência em oito municípios afetados por desastres naturais nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na região Sul foram vendavais que atingiram as cidades gaúchas de Soledade e Marau. No Paraná, as tempestades afetaram Barbosa Ferraz, Ivaiporã e Jardim Alegre.
No Rio de Janeiro mais um município em situação de emergência por estiagem foi reconhecido. A cidade de Natividade se soma a outras 15 com reconhecimento vigente e afetadas pelo mesmo desastre - que se caracteriza por um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. Os municípios baianos de Caetité e Riacho de Santana passam por situações opostas, o primeiro afetado por enxurradas e o segundo por estiagem.
O reconhecimento federal garante às prefeituras o acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.
Solicitação de apoio
Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
Acesse a portaria: