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Ministério da Integração reconhece emergência em municípios da BA e PI
Apoio federal permite o acesso a benefícios como a renegociação de dívidas no setor da agricultura e ações de abastecimento hídrico
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, a situação de emergência em quatro municípios brasileiros. O apoio federal, decorrente do extenso período de estiagem nos estados da Bahia e Piauí, entra em vigor nesta quarta-feira (17) e tem vigência de 180 dias.
Após a medida, os municípios atingidos pela estiagem podem solicitar o auxílio federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como as ações de abastecimento hídrico. Além disso, podem requisitar o benefício da renegociação de dívidas no setor de agricultura, aquisição de cestas básicas, dentre outros.
Os municípios reconhecidos foram: Barra (BA), Itaguaçu da Bahia (BA), Parnaguá (PI) e Santa Filomena (PI).
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