Ministério da Integração reconhece emergência em mais nove municípios brasileiros

Medida foi publicada no Diário Oficial da União e vai garantir apoio a cidades afetadas por desastres em seis estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (24), a situação de emergência em nove municípios da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, Paraná e de Santa Catarina. A medida tem validade por 180 dias e vai permitir que as prefeituras possam solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas prejudicadas pelos desastres naturais.

Os reconhecimentos federais são decorrentes do extenso período de estiagem em Lapão (BA) e Montezuma (MG); das chuvas intensas em Palmitos (SC); inundações em Conceição do Lago-Açu (MA) e Trombudo Central (SC); enxurradas em Placas (PA), Rio Bonito do Iguaçu (PR) e Jaguaruna (SC), e do vendaval em Siderópolis (SC). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Acesse a portaria.