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Ministério da Integração Nacional vai acelerar ajuda federal a Petrópolis (RJ)
Município decretará situação de emergência nesta quarta-feira (16). Decisão foi após reunião com ministro Helder Barbalho
Em reunião do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, com o prefeito Rubens Bomtempo, em Brasília, para discutir a ajuda do Governo Federal ao município atingido por fortes chuvas nos últimos dias, ficou acertado que a prefeitura de Petrópolis (RJ) decretará a situação de emergência ainda nesta quarta-feira (16). O esforço do Governo Federal e da prefeitura visa a agilizar os processos e garantir resposta imediata à população em áreas afetadas.
Para acelerar a ajuda federal, técnicos da Defesa Civil Nacional estarão em Petrópolis, a partir de amanhã, para auxiliar na elaboração de um Plano de Trabalho que assegure o reestabelecimento de serviços essenciais no município.
"Recebi um telefonema do presidente Michel Temer no fim de semana, logo após os episódios. Disse a ele que equipes da Defesa Civil Nacional já estavam acompanhando as ocorrências e em contato com gestores e técnicos do município para oferecer o suporte necessário. Também orientei nossas equipes a acelerar todos os trâmites para que seja possível restabelecer o quanto antes a normalidade nas áreas atingidas", afirmou o ministro Helder Barbalho.
O Plano de Trabalho deverá ser apresentado pela Prefeitura na próxima segunda-feira (21). Com isso, o Ministério vai acelerar a liberação dos recursos federais para recuperação da cidade.
Ao agradecer o apoio e o envolvimento das equipes do Ministério da Integração, o prefeito Rubens Bomtempo reforçou que será possível dar uma rápida resposta à população. "Estamos decretando situação de emergência e a Defesa Civil municipal já está providenciando o Plano de Trabalho. O apoio financeiro do Ministério vai nos ajudar a promover a limpeza das vias públicas e também a restabelecer serviços essenciais, inclusive energia elétrica às casas atingidas", pontuou.
Assistência e recuperação
Por meio da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração atua no socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais como chuvas, vendavais, cheias, inundações, granizos, enxurradas, seca e estiagem.
Para ter acesso às ações, o município ou o Estado devem primeiro decretar situação de emergência ou calamidade pública e solicitar o reconhecimento federal, no prazo de dez dias contados a partir da ocorrência.
Os recursos disponibilizados para ações de recuperação visam à reconstrução de áreas danificadas. O ente (município, estados ou Distrito Federal) precisa apresentar o Plano de Trabalho em até 90 dias, conforme previsto na Lei Federal nº 12.608/2012 - com o levantamento dos danos causados.