Ministério da Integração garante R$ 61 milhões para obras do Canal do Sertão Alagoano

Empreendimento já atende mais de 200 mil pessoas. Operação Carro-Pipa também será reforçada no estado

As obras do Canal do Sertão Alagoano vão receber novo aporte federal. Nesta quarta-feira (31), o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, realizou reunião técnica de trabalho com o governador de Alagoas, Renan Filho, para tratar de ações e obras que vão garantir abastecimento à população no estado. O titular da Pasta informou que será empenhado esta semana R$ 61 milhões para o empreendimento, que já leva água do Rio São Francisco para mais de 200 mil habitantes em 10 municípios.

A expectativa do Ministério da Integração é de que o recurso seja repassado na totalidade até dezembro deste ano. Equipes técnicas da Pasta têm articulado com o Ministério da Fazenda o orçamento para que o repasse seja realizado. "É um dos nossos principais objetivos garantir a oferta de água para as regiões que estão sofrendo com a maior seca dos últimos anos. E o Governo Federal tem priorizado os recursos necessários para apoiar estados e municípios", destacou o ministro Pádua Andrade.

O Canal do Sertão é uma obra estruturante para o estado porque possibilitará segurança hídrica para mais de 42 cidades ao assegurar o abastecimento regular da população. Atualmente, está em execução pelo estado trecho IV do empreendimento.

Outras medidas para assegurar oferta hídrica também foram pauta do encontro, como a ação emergencial Operação Carro-Pipa. Para auxiliar o Governo do Estado, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério liberou, nesta semana, R$ 5 milhões para atender a operação estadual, que levará água potável para a casa de famílias em quase 40 cidades.

Apoio emergencial

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016.

O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais, como seca e estiagem, às ações de diversas Pastas do governo brasileiro - entre elas a Operação Carro-Pipa.
As medidas federais são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca.