Ministério autoriza repasse de mais R$ 21,2 milhões para obras de saneamento básico

Recursos garantem a continuidade de ações e projetos em 15 estados. Desde janeiro, repasses para o setor somam mais de R$ 242,4 milhões

Brasília-DF, 5/6/2020 – Empreendimentos em 15 estados tiveram repasses autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para o setor de saneamento básico. No total, a Pasta vai destinar R$ 21,2 milhões para a continuidade de obras e projetos no Amapá, Maranhão, em Minas Gerais, na Bahia, em Goiás, no Pará, Paraná, em Pernambuco, Sergipe, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os valores são para o custeio de ações de esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, abastecimento de água e realização de estudos e projetos para a execução de obras.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, as iniciativas contribuem também para a economia das localidades atendidas, além das questões relacionadas à saúde. “Sabemos que a cada R$ 1 investido no saneamento básico, R$ 4 são economizados na saúde. Outro fator importante, sobretudo nesse período de pandemia, é a manutenção de empregos e possibilidade de gerar novos empregos com essas obras que não paralisaram”, avalia o ministro.

O maior volume de recursos, no valor de quase R$ 5 milhões, será destinado para Curitiba (PR) . A cidade utilizará o repasse para o manejo de águas pluviais, intervenções nas calhas de rios e bacias de amortecimento na cidade. Na sequência, as obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, em Natal (RN) , receberão R$ 4,1 milhões. Já em Salvador, na Bahia , o investimento de R$ 1,1 milhão será para a integração do saneamento e para a urbanização no bairro de Itapuã, na Baixa da Soronha e em localidades próximas. Também serão realizadas intervenções em áreas de risco e recuperação de equipamentos comunitários.

Em Santarém (PA) , mais de R$ 1 milhão será investido nas obras de saneamento integrado em 11 bairros. A mesma iniciativa será realizada em Belford Roxo, no Rio de Janeiro – nos bairros Pauline e São Leopoldo – com os R$ 808 mil liberados, e também em Ananindeua (PA) , com R$ 27,4 mil.

Sergipe receberá um repasse de mais de 1,3 milhão para duas obras: uma em Aracaju, que vai ampliar o sistema de esgotamento sanitário na zona norte da capital, e outra em Lagarto, que ampliará o sistema de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga. Em Recife (PE), a obra de complementação da estação de tratamento de esgoto Minerva – que atende a capital e Olinda – receberá R$ 471,6 mil.

As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Ji-Paraná (R$ 496,2 mil), em Rondônia, e no município mineiro de Itaúna (R$ 536 mil), também foram contempladas com o repasse. Além disso, a Secretaria Nacional de Saneamento disponibilizou R$ 43 mil para estudos de concepção e projetos do sistema de abastecimento de água na cidade de Barra do Corda (MA), e dos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário em Caxias (MA), no valor de R$ 938 mil, e em Belém (PA), com R$ 254 mil.

Ao estado de São Paulo serão repassados R$ 1,2 milhão para ações de saneamento integrado em São Bernardo do Campo (R$ 126,4 mil), para a ampliação do sistema de esgoto em São José do Rio Preto (R$ 206,4 mil), para a ampliação da capacidade de tratamento em Sorocaba (R$ 338,1 mil) e para o manejo de águas pluviais na capital (R$ 555,5 mil).

A ampliação do sistema de esgotamento sanitário é o motivo pelo qual as cidades de Macapá (R$ 555,5 mil), no Amapá; Catalão (R$ 531,1 mil), em Goiás; Itapecuru Mirim (R$ 677 mil), no Maranhão ; Unaí (R$ 57,9 mil), em Minas Gerais; Rolante (R$ 273,4 mil), no Rio Grande do Sul; e São Bento do Sul (R$ 195,5 mil), em Santa Catarina, estão recebendo recursos federais. Leopoldina (R$ 71,6 mil), em Minas Gerais, e Joinville (R$ 92,5 mil), em Santa Catarina, também investirão na implantação do sistema de esgoto e de rede coletora.

Por fim, Porto Alegre (RS) contará com R$ 1,4 milhão para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio de Areia, com a implantação de reservatórios de detenção.

A responsabilidade pela execução das intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.

Carteira de obras e projetos

Desde janeiro, mais de R$ 242,4 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País.

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,2 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.

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