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Ministério autoriza região do ABC elaborar projetos para 17 corredores intermunicipais
A população do ABC paulista recebeu uma boa notícia na tarde desta quarta-feira. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou a autorização para elaboração de projetos básicos de 17 corredores intermunicipais na região. A assinatura ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em Santo André e, com isso, foram liberados R$ 31,6 milhões, no âmbito do PAC regional.
Segundo Kassab, mesmo o país vivendo um momento na qual a economia não está favorável, o governo federal transfere recursos para mobilidade nas sete cidades. “Nesse momento, o administrador público sabe que conta com um volume menor de recursos para investimentos, execução de obras e programas, por isso precisam entregar projetos licitados e habilitados ao Ministério”, explicou. Para o ministro, não há cidade que consiga receber recursos para obras sem ter projetos bem elaborados. “Esses recursos ao ABC são fruto da determinação dos prefeitos frente às demandas”, elogiou.
Com a assinatura da autorização, os municípios irão elaborar projetos básicos para coordenar os levantamentos preliminares de campo e o desenvolvimento das atividades que envolvem os 17 corredores intermunicipais incluídos no Plano de Investimentos em Infraestrutura para Mobilidade da Região do Grande ABC: Corredor Alvarenga, Corredor ABD, Eixo Av. dos Estados, Eixo Guido Alberti, Corredor Piraporinha, Rodovia Índio Tibiriça, Eixo Ribeirão Pires – Rio Grande da Serra, Ligação Leste-Oeste, Corredor Sudeste, Corredor Mauá, Eixo São Caetanos do Sul – Santo André, S.B.C. – Rodoanel via Sertãozinho, Eixo Taboão, Anel Viário Metropolitano, Eixo Santo André-Sul, Eixo Santo André-Norte e Eixo São Bernardo do Campo. (Veja abaixo a relação das intervenções que serão realizadas com verbas do Ministério das Cidades).
Parcerias – Também no ABC, o ministro Kassab lançou as ações conjuntas entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do ABC (UFABC) para programas urbanos e do caderno técnico “Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo”. Durante o evento, o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luis Oliveira Ramos, coordenou um debate sobre “Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória”, em que foram discutidas as experiências das prefeituras de São Bernardo do Campo e de São Paulo.
Foram assinados o Plano de Trabalho do Ministério das Cidades em conjunto com o Tribunal de Justiça de São Paulo, denominado “Pesquisa sobre Conflitos Fundiários Urbanos”; os termos de execução descentralizada Parceria SNAPU-UFABC em regularização fundiária de assentamentos urbanos e para elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização; e a entrega das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização aos municípios de São Bernardo do Campo e Rio Grande da Serra.
Investimentos – Desde 2003, o governo federal investiu, por meio do Ministério das Cidades, R$ 895,5 milhões nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e infraestrutura somente em Diadema. Em Mauá, o investimento total é de R$ 1,4 bilhão. Já em Ribeirão Pires, o montante é de R$ 185,2 milhões. Em Rio Grande da Serra, o investimento total é de R$ 125,5 milhões. Já em Santo André, o montante é de R$ 1,6 bilhão. Em São Bernardo do Campo, o investimento total é de R$ 7,6 bilhões. Já em São Caetano do Sul, o montante é de R$ 678,3 milhões. No Estado de São Paulo, o investimento total é de R$ 121,1 bilhões, sendo R$ 27,8 bilhões para obras de mobilidade urbana. Em todo o país, o investimento total é de R$ 566,4 bilhões.
Intervenções:
• Projeto para o Centro de Monitoramento Regional;
• Projeto para construção de viaduto e reconfiguração do cruzamento da Av Lauro Gomes com a Av. Pereira Barreto, incluindo os acessos para o Caminho do Pilar e para a R.Thales dos Santos;
• Projeto para construção da Marg. do Córrego Taióca, entre Av. Pereira Barreto e divisa com São Bernardo do Campo;
• Projeto para duplicação da Av. São Bernardo do Campo com tratamento preferencial ao transporte coletivo e, a médio prazo, com implantação da linha de monotrilho;
• Projeto para interligação da Av. Adriático com a Marg. do Córrego Taióca;
• Projeto para implantação de tratamento preferencial ao transporte coletivo na Av. D. Pedro II;
• Projeto para duplicação da Av. Industrial viaduto Pres. Castelo Branco até a divisa com São Caetano do Sul;
• Projeto para extensão da R. Itambé (paralela à ferrovia) até Terminal Rodoviário;
• Projeto para construção de viaduto de transposição da Av Giovani Batista Pirelli sobre a Marginal Cassaquera;
• Projeto para implantação de tratamento preferencial ao transporte coletivo nas Av. Santos Dumont e Av. Giovani Batista Pirelli;
• Projeto para construção da Avenida marginal ao Córrego Taioca Antigo em São Bernardo do Campo;
• Projeto para construção de viaduto de acesso da Av. Guido Aliberti para a Av. dos Estados (sentido São Paulo). Inclui duplicação do viaduto sobre a ferrovia - Adequação geométrica de circulação do cruzamento da Rua Conselheiro Antonio Prado com a Av. Guido Aliberti;
• Projeto para construção da pista da Av. Guido Aliberti no Município de São Paulo no trecho da Av. dos Estados até a Av. Almirante Delamare;
• Projeto para construção da pista da Av. Guido Aliberti no Município de São Paulo no trecho da Av. Almirante Delamare até a divisa com São Bernardo;
• Projeto para construção de tabuleiro sobre o Ribeirão dos Meninos, na Av. Guido Aliberti, no prolongamento da pista norte da Av. Goiás;
• Projeto para duplicação da ponte no cruzamento da Av. Guido Aliberti com a Estrada das Lágrimas;
• Projeto para construção de tabuleiro sobre o Ribeirão dos Meninos, na Av. Guido Aliberti, no prolongamento da pista norte da Av. Goiás;
• Projeto para implantação de tratamento preferencial ao transporte coletivo na Av. Goiás;
• Projeto para implantação de tratamento preferencial ao transporte coletivo e eliminação de estacionamento no binário das Rua Goiás e Rua Alegre;
• Projeto para construção de viaduto da Av. D. Ruyce Ferraz Alvim sobre a Rodovia dos Imigrantes;
• Projeto para implantação de tratamento preferencial para o transporte coletivo nas Av. D. Ruyce Ferrraz Alvim e Av. Antonio Dias Adorno;
• Projeto para ampliação de capacidade e implantação de tratamento prioritário para o transporte coletivo nas Av. Capitão João e Av. João Ramalho;
• Projeto para ampliação de capacidade e implantação de tratamento prioritário para o transporte coletivo nas Av. Humberto de Campos e Av. Av. Santo André.