Notícias
Ministério autoriza R$ 5,2 milhões para reconstrução de pontes em Porto Esperidião
Estruturas foram atingidas por enxurradas no último ano. Prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as obras
O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 5,2 milhões para o município de Porto Esperidião, no Mato Grosso. Os recursos serão usados para a reconstrução de treze pontes danificadas por enxurradas no último ano, em áreas urbanas e rurais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
Para ter acesso a recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o município obteve o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentou um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. A Prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.