Minas Gerais pede a inclusão de 81 municípios na região de abrangência da Sudene

Durante a apresentação da proposta, o ministro da Integração Nacional defendeu a criação de um Grupo de Trabalho para subsidiar tecnicamente a revisão do zoneamento do semiárido  

A inclusão de 81 municípios do norte de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha à região de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi a principal pauta de encontro ocorrido nesta quinta-feira (11), em Brasília. O evento reuniu 37 prefeitos mineiros e grande parte dos parlamentares do estado. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou do debate, acompanhado dos ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Antônio Andrade (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Para Fernando Bezerra Coelho, o tema exige uma discussão ampliada e que reúna também institutos de pesquisa meteorológica, agências estaduais de desenvolvimento e outros órgãos. "É necessário fazer um debate de forma criteriosa, pois esta é uma demanda de outras dezenas de municípios. Mais da metade do Maranhão, por exemplo, também quer ser incluída na região do semiárido. Cidades do Ceará que estão entre a faixa litorânea e o sertão, bem como municípios do brejo paraibano, demandam o mesmo", ponderou.

O ministro da Integração Nacional também frisou que o órgão vem acompanhando esse debate. "A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) tem feito a interlocução com os municípios e com parlamentares federais, pois o tema é recorrente e já existem até projetos de lei em tramitação", destacou ele, ao acrescentar que o governo federal reconhece o semiárido como uma região que requer políticas públicas diferenciadas. "Prova disso é que a presidenta Dilma Rousseff lançou recentemente o Plano Safra Semiárido, pois sabemos que se trata de uma região com características fisiográficas distintas", afirmou.

Aos parlamentares e prefeitos, Bezerra Coelho explicou que os critérios que definem o atual zoneamento do semiárido brasileiro foram definidos em 2005, no governo do ex-presidente Lula. "Essa matéria foi regulamentada por decreto presidencial, que também estabelece a revisão desses aspectos a cada 10 anos, em função dos impactos que o aquecimento global poderia provocar. Acontece, porém, que as mudanças climáticas têm levado outras regiões do país a enfrentar problemas decorrentes da estiagem, inclusive com prejuízos agrícola e pecuário", lembrou.

Como encaminhamento, Bezerra Coelho propôs a criação de Grupo de Trabalho a ser conduzido pela SDR, reunindo representantes de associações municipalistas, da bancada mineira e dos estados do Nordeste, de institutos de pesquisa meteorológica, de agências estaduais de desenvolvimento e da Sudene.

"A ideia é que esse grupo faça um amplo debate a respeito de todos os impactos. Assim, amparados por critérios técnicos, poderíamos apresentar à Presidência da República uma proposta de antecipar para o final deste ano ou início do próximo a revisão do zonemanento para o semiárido", finalizou.