Minas Gerais ganha cartão de Defesa Civil

Belo Horizonte - Com o objetivo de agilizar o repasse de recursos e proporcionar mais transparência à aplicação de recursos da União, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta sexta-feira (6/01), que Minas Gerais será o próximo Estado a ser beneficiado pelo Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

O governador mineiro, Antonio Anastasia, irá para Brasília nesta terça-feira (10/01) com a lista de providências a serem tomadas no Estado castigado pelas chuvas desde outubro de 2011. De acordo com dados da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais - CEDEC/MG, em janeiro deste ano, 49 municípios foram afetados e 31 decretaram situação de emergência. O Estado contabiliza 2.583 desabrigados e 3.892 pessoas desalojadas, com total de mais de 55 mil pessoas afetadas e 6 mortes.

Em 2011, a Integração Nacional empenhou R$ 10 milhões para obras de prevenção no Estado. Entre elas estavam controle de cheias na região da Pampulha, bacia do córrego São Francisco, com implantação de bacia de detenção, sistema de drenagem, estruturas hidráulicas e de controle e contenções. Além disso, o governo federal efetuou pagamento como restos a pagar no valor de R$ 309 milhões, também para prevenção na região.

Após a reunião de terça-feira será definido o valor do recurso a ser repassado para Minas Gerais pelo Ministério da Integração Nacional.

Cartão de Pagamento de Defesa Civil - O CPDC visa fortalecer a gestão pública interfederativa, fomentar o controle governamental e social, além de promover a transparência do gasto público por meio da divulgação dos pagamentos realizados com o novo instrumento.

O cartão poderá ser usado, exclusivamente, para ações de socorro, assistência e restabelecimento, por estados e municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

O acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento da ferramenta foi assinado, em abril deste ano, entre o Ministério da Integração Nacional, a Controladoria Geral da União e o Banco do Brasil, durante o I Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, em Brasília.