MI reconhecerá estado de calamidade pública em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada

O ministro Gilberto Occhi garantiu apoio do governo federal para a reconstrução de municípios atingidos por tornados em Santa Cantarina - o titular da pasta visitou as áreas afetadas na terça-feira (21) e nesta quarta-feira (22/4). O Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconhecerá estado de calamidade pública por procedimento sumário em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada, no Oeste do estado. As portarias serão publicadas na edição de quinta-feira (23/4) do Diário Oficial da União.

 

O Governo Federal mobilizou 200 homens do Exército Brasileiro para auxiliar na desobstrução de estradas e de vias próximas aos escombros. A tropa está distribuindo kits dormitório, de limpeza e de higiene às famílias atingidas.

 

O ministro chegou a Xanxerê na tarde de terça-feira (21/4) e visitou, por terra, as áreas mais afetadas. Hoje (22/4), Gilberto Occhi sobrevoou Ponte Serrada e se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e com autoridades estaduais e municipais para definir as próximas ações. Além disso, dois técnicos da Sedec permanecerão nos municípios para ajudar na elaboração das ações e do plano de trabalho para a reconstrução. 

 

"É um trabalho primeiramente para socorrer as famílias. Os dois técnicos vão acompanhar os próximos passos de apoio no restabelecimento das cidades e, posteriormente, na identificação dos danos para uma possível reconstrução. Teremos que verificar principalmente como faremos com as casas destruídas. A equipe trabalha diuturnamente com o Exército, o Corpo de Bombeiros, o Estado de Santa Catarina e tem o apoio do governo federal", afirma o ministro.

 

 

Os tornados atingiram Xanxerê, Ponte Serrada e Passos Maia na segunda-feira (20/4).  De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, dois homens morreram, 120 pessoas foram hospitalizadas, mais de 300 receberam atendimento médico e mais de 1 mil estão desabrigadas - 10 mil foram afetadas no total. Além disso, os dois tornados danificaram 2,6 mil imóveis. A velocidade dos ventos pode ter alcançado até 250 quilômetros por hora. 

 

 

- Situação de emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente ainda tem capacidade de auxiliar na resposta;

 

- Estado de calamidade pública é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente não tem nenhuma capacidade de responder.

 

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

 

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.