MI reconhece situação de emergência em dezesseis municípios

As causas são chuvas intensas, granizo, enxurradas, alagamentos e estiagem. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu a situação de emergência em dezesseis municípios. As portarias 193 e 194 foram publicadas nesta quinta-feira (17/9) no Diário Oficial da União.

Em Santa Catarina, são cinco: Ipumirim (chuvas intensas), Iraceminha (em razão das enxurradas), Ouro (enxurradas), Romelândia (enxurradas) e Seara (chuvas intensas).

No Rio Grande do Sul, são quatro: Ararica (inundações), Campo Bom (inundações), Palmeira das Missões (chuvas intensas) e São José do Norte (alagamentos).

No Paraná são cinco: Cafezal do Sul (enxurradas), Imbituva (enxurradas), Ipiranga (enxurradas), Foz do Iguaçu (granizos) e Nova Esperança (granizos).

Um município da Bahia, Feira da Mata e um no Maranhão, Anapurus, tiveram reconhecimento federal por situação de emergência devido à estiagem.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais. Em seguida, podem solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.