Notícias
MI reconhece situação de emergência em 23 municípios em BA, MG e SC
Causas são chuvas intensas, enxurradas, seca e estiagem. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 23 municípios de três estados: 20 em Santa Catarina, em razão de chuvas intensas e enxurradas; dois em Minas Gerais, por causa de seca e estiagem; e um na Bahia, por estiagem. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira (13/8) no Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.