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MI reconhece situação de emergência em 12 municípios do ES, MG, PA, PR, RS e MT
Com a publicação da portaria, o governo federal poderá ampliar as ações de assistência às áreas prejudicadas.
O Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em 12 municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. As causas são estiagem; seca; derramamento de produto químico em ambiente lacustre, fluvial e marinho; enxurradas; granizos; chuvas intensas e alagamentos. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (23/12) no Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento da situação de emergência, o governo federal poderá ampliar as ações de assistência às áreas prejudicadas. Essas ações não substituem as obrigações tampouco excluem as responsabilidades de entes privados causadores de desastres.
Confira os municípios:
Espírito Santo: Rio Bananal (estiagem)
Minas Gerais: Buritizeiro e Cristália (seca)
Pará: Abaetetuba (derramamento de produto químico em ambiente lacustre, fluvial e marinho)
Paraná: Bom Jesus do Sul e Rondon (enxurradas)
Rio Grande do Sul: Encantado, Paraíso do Sul, Relvado e Arroio do Sal (granizos) e Monte Alegre dos Campos (chuvas intensas)
Mato Grosso: Jauru (alagamentos)
Acesse as portarias (276 e 277, 278 e 279)