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MI reconhece situação de emergência em 11 municípios de MG, BA, SE e SP
Reconhecimentos são em decorrência de estiagem, seca e inundações. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em 11 municípios dos estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe e São Paulo.
Os municípios afetados são: Abaré e Quijingue (BA); Campo Azul, Caraí, Itacambira, Mato Verde, Novorizonte, Ponto Chique e Poté (MG); Poço Verde (Sergipe) e Caieiras (SP).
A partir do reconhecimento, estados e municípios podem solicitar à Sedec apoio para as ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento hídrico.
A medida também permite renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
Oreconhecimento federalfoi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.