MI incentiva setor produtivo do DF a utilizar recursos dos fundos regionais

FCO e FDCO constituem mecanismos importantes para financiar projetos com viabilidade econômica, afirma secretário de Fundos

O Ministério de Integração Nacional (MI) informou representantes do setor produtivo do Distrito Federal sobre a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Nesta quinta-feira (10/12), em Brasília (DF), o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais da pasta, Raphael Rezende Neto, detalhou esses instrumentos durante o 1º Fórum de Desenvolvimento Regional do Distrito Federal.

"O FCO e o FDCO constituem recursos muito importantes para o financiamento de projetos com viabilidade econômica e, consequentemente, contribuem para o desenvolvimento local", afirmou Neto. O secretário disse, por exemplo, que a projeção de investimentos do FCO para o período de 2016 a 2020 é de R$ 26,7 bilhões (5,1 bilhões para o DF, o equivalente a 19%). E que a projeção do FCO para o mesmo ciclo é de R$ 5,5 bilhões - nesse caso, não há definição de percentual por estado.

Neto completou que, para ter acesso aos recursos dos fundos, os empresários interessados devem apresentar projetos detalhados, com viabilidade econômica e elaborados de maneira profissional, que serão avaliados pelos bancos financiadores. O público-alvo do FCO é constituído por agentes produtivos de todos os portes e setores, com tratamento diferenciado para micro, mini e pequenos empresários. Já o foco do FDCO são os empreendimentos em setores prioritários, com ênfase em infraestrutura e em projetos estruturadores.

O secretário sugeriu ainda a diversificação das oportunidades de aplicação de recursos do FCO para setores da indústria e do turismo e, no caso do FDCO, a atração de investimento com capacidade de novos negócios e projetos de infraestrutura por meio de parcerias público-privadas. O 1º Fórum de Desenvolvimento Regional do Distrito Federal foi realizado por iniciativa da deputada distrital Sandra Faraj.

Sobre os fundos regionais

Administrados pelo MI, os fundos regionais são instrumentos de desenvolvimento econômico e regional destinados ao Norte, ao Nordeste, ao Centro-Oeste e ao norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Esses recursos são compostos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento e Fundos de Desenvolvimento Regional. O objetivo é contribuir para o crescimento das regiões, por meio de financiamento federal de caráter regional para execução de programas nos setores produtivos, que visam à redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões.