MI garante agilidade na avaliação de pedidos de ajuda às vítimas das chuvas no RS

Brasília - Ministério da Integração Nacional garantiu agilidade na avaliação dos pedidos das prefeituras do Rio Grande do Sul para ajuda às vítimas das chuvas no estado. O anúncio ocorreu durante reunião do ministro Fernando Bezerra Coelho com a bancada gaúcha, na tarde de hoje (10/02), onde também estiveram presentes representantes dos municípios afetados, principalmente da Serra Gaúcha e região metropolitana da capital Porto Alegre.

Na oportunidade, o ministro recomendou aos prefeitos que também agilizem o encaminhamento dos decretos municipais de situação de emergência para a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), responsável pelo reconhecimento da emergência, que é requisito legal para a transferência de recursos federais

Dessa forma, a previsão é que na próxima semana se tenha conhecimento do volume de recursos que receberão do governo federal para assistência e socorro a vítimas, além de outras ações de defesa civil.

O Ministro afirmou que todos os pleitos serão analisados e que é determinação da Presidenta Dilma Rousseff que o governo federal seja solidário com municípios de todo o país atingidos por desastres naturais, disponibilizando a ajuda necessária ao pronto restabelecimento da normalidade. Ele ressaltou, no entanto, que os recursos financeiros são limitados e por isto devem ser liberados atendendo a critérios de prioridades.

A situação dos municípios perante a Sedec começou a ser examinada logo em seguida pelo secretário Humberto Viana, que também esteve presente à reunião, juntamente com o secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro.

Bezerra Coelho lembrou ainda aos parlamentares que no final do mês passado o Rio Grande do Sul foi contemplado com R$ 20 milhões de ajuda federal para os municípios castigados pela estiagem na metade sul do Estado.

Os pleitos gaúchos foram apresentados pela deputada federal Manuela D'Ávila (PC do B), que liderou a comitiva de 13 parlamentares, entre eles a senadora Ana Amélia (PP/RS), e prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.