MI discute Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em Foz do Iguaçu (PR)

Evento iniciado nesta terça-feira reúne gestores estaduais com o objetivo de aperfeiçoar a lei que trata do sistema

A Secretaria Nacional de Proteção de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) deu início nesta terça-feira (24/11), em Foz do Iguaçu (PR), à "2ª Reunião de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil em 2015". Com a presença das defesas civis estaduais e do Distrito Federal, o encontro tem como principal objetivo o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec, Lei nº 12.608/2012). O evento termina nesta quarta-feira (25).

A primeira reunião para tratar do tema neste ano foi realizada em Brasília (DF), em abril. O objetivo, agora, é aproximar a discussão dos estados. "A Sedec reconhece a importância da participação dos estados na construção desse marco legal e considera essas ações de aproximação fundamentais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e para o avanço das políticas e estratégias na área", afirmou o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MI, Adriano Pereira.

No evento, representantes do MI também fizeram apresentações sobre o Plano Plurianual 2016-2019, o Marco de Sendai (plano global de prevenção de desastres para os próximos 15 anos, estabelecido em março em conferência em Sendai, no Japão) e a Campanha Construindo Cidades Resilientes (iniciativa da ONU busca diminuir a vulnerabilidade dos municípios para oferecer mais segurança a seus moradores).

Já o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná falou sobre a atuação do órgão estadual.

Sobre o Sinpdec

O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é constituído pelos órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas entidades públicas e privadas que atuam na área de proteção e defesa civil, sob a centralização da Sedec.

O Sinpdec poderá mobilizar a sociedade civil para atuar em situação de emergência ou estado de calamidade pública, coordenando o apoio logístico para o desenvolvimento das ações de proteção e defesa civil.

Confira abaixo a programação de quarta-feira (25):

9h - Aplicação da portaria 384 - Paulo Falcão (Sedec)
10h - Apresentação dos estados: atuação em desastres
- Reflexos do Rompimento da barragem de Marina no Espírito Santo - Fabiano Marchetti Bonno, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do estado;
- Ações emergenciais e perspectivas para 2016 e 2017 no Amazonas: Impactos do fenômeno El Niño (Fernando Paiva Pires Júnior, secretário-executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do estado);
- Tornados e tempestades: ocorrências recentes e tendências (Rodrigo Antonio Moratelli, secretário-adjunto de Defesa Civil de Santa Catarina).
11h - Debates finais
12h - Informes finais da Sedec