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MI discute gestão de sistemas coletivos de abastecimento no meio rural
Encontro também compartilha informações e estratégias relacionadas à execução de ações do programa Água para Todos
Abordar os modelos de gestão de sistemas coletivos de abastecimento no meio rural brasileiro e propor ações para efetivar e potencializar sua aplicação no âmbito do Programa Água para Todos. Esses foram os objetivos da oficina "Modelo de Gestão dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água", promovida na quinta-feira (4/12), pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração Nacional (MI), em Brasília.
O encontro também compartilhou informações e estratégias relacionadas à execução das ações voltadas à implantação, gestão e manutenção dos sistemas previstos no Programa Água para Todos. "Apenas no ano de 2014, até o mês de outubro, 214 mil famílias foram beneficiadas com cisternas, sistemas coletivos, barreiros, poços, barragens subterrâneas e kits de irrigação", informou a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves, na abertura da oficina.
Adriana também apontou desafios do programa coordenado pelo MI para 2015, como a definição e a implementação de um modelo de gestão dos sistemas coletivos de abastecimento. "2015 será o ano da melhoria nos processos de gestão dos nossos trabalhos. O objetivo é a construção conjunta de um modelo e o acompanhamento da implementação do restante das tecnologias já contratadas", afirma a secretária.
No período da manhã, foram apresentados modelos de gestão dos serviços no meio rural, como o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), criado no Ceará como alternativa de gestão para garantir a continuidade e a qualidade dos sistemas de abastecimento de água em localidades rurais.
À tarde, os participantes da oficina se dividiram em quatro grupos de trabalho para discutir propostas de arranjos institucionais, financiamento da operação e manutenção, qualidade da água e participação local das prefeituras e comunidades.
"As contribuições trazidas dos grupos serão aproveitadas em nova oficina, com a presença de mais parceiros e outros ministérios, como o das Cidades. O passo seguinte é levarmos esta síntese para uma reunião do Comitê Gestor Nacional do Programa Água para Todos", destacou o coordenador-geral de Programas e Projetos Especiais do MI, Marcos Miranda.
Participaram da oficina representantes de órgãos envolvidos na execução do programa em 11 estados, além de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Banco Mundial, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Saúde e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Água para Todos
O Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, foi concebido pelo Governo Federal a partir da necessidade de se universalizar o acesso e uso de água para populações carentes, residentes em comunidades rurais não atendidas por este serviço público essencial, atendidas por sistemas de abastecimento deficitários ou, ainda, que recebam abastecimento difuso.
Por meio do programa, já foram instalados 1.517 sistemas que beneficiam cerca de 60 mil famílias. São compostos por uma fonte de captação (poços, corpos d'água ou nascentes), sistema de adução, bombeamento até reservatórios elevados e unidades de tratamento (para cloração, por exemplo), que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional em média de 35 a 40 famílias.