MI coordena estudo sobre a redefinição geográfica do semiárido

Trabalho será concluído até o fim deste ano e precisa ser aprovado pela Sudene. Região possui 1.133 cidades em oito estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais

A redefinição geográfica da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais está em estudo por um grupo de trabalho composto por 10 instituições, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A revisão ocorre a cada 10 anos por determinação legal. O trabalho será concluído até o fim deste ano e, antes de entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), conforme o artigo 10 da Lei Complementar 125/2007.

A revisão de quais são os municípios que compõem a região do semiárido é feita considerando como critérios o índice médio anual de 800 mm de chuva, definido pela Organização Mundial de Meteorologia, ou índice anual de até 0,5 de aridez, ou 60% dos dias de um ano sem precipitação (déficit hídrico). Os dados são apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A inclusão de municípios no semiárido depende do resultado desses estudos. A região, atualmente, possui 1.133 cidades, em oito estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais.