MI comunica o adiamento da etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil - 2ª CNPDC

Brasília, 2 de abril de 2014.

NOTA: CALENDÁRIO DA 2ª CNPDC

1. O Ministério da Integração Nacional comunica o adiamento da etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil - 2ª CNPDC, convocada por meio da Portaria nº 482, de 29 de outubro de 2013. A referida etapa estava prevista para ocorrer no período de 27 a 30 de maio de 2014.
2. O adiamento da etapa nacional foi definido em observância aos princípios da economicidade, em virtude dos elevados custos a serem arcados pelo Ministério da Integração Nacional no período inicialmente proposto, maio de 2014, sobretudo em decorrência da proximidade com a realização de outros eventos oficiais no país.
3. Sendo assim, com o adiamento da etapa nacional e considerando as necessidades de cada Estado e dos seus respectivos municípios, ampliando a possibilidade de promover a participação, o controle social e a integração das políticas públicas, o prazo para realização das etapas preparatórias também foi estendido. Dessa forma, mantendo as regras previstas no Regimento Interno da 2ª CNPDC, os Estados podem, a seu critério, estender o prazo para a realização das municipais, desde que estas se realizem em pelo menos 30 dias antes da respectiva etapa estadual (art. 26 do Regimento Interno da 2ª CNPDC).

O novo calendário da 2ª CNPDC passa a ser:

- Etapas municipais: de 6 de novembro de 2013 a 15 de março de 2014
- Etapas estaduais: de 20 de março a 7 de junho de 2014
- Etapas livres: de 1º de fevereiro de 2014 a 15 de maio de 2014
- Etapas virtuais: até 31 de agosto de 2014
- Etapa nacional: de 4 a 7 de novembro de 2014

Francisco José Coelho Teixeira
Ministro de Estado da Integração Nacional, interino