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Mercosul terá protocolo de assistência mútua em áreas de fronteira
Acordo foi firmado durante reunião do bloco sobre redução de risco de desastres, em Brasília
O Mercosul terá um protocolo de assistência recíproca em áreas de fronteira na região do bloco. Esse é um dos acordos firmados durante a XII Reunião Especializada de Redução de Risco de Desastres Socioambientais, Defesa Civil, Proteção Civil e Assistência Humanitária do Mercosul (REHU). O evento foi realizado na segunda-feira (13/7) e nesta terça-feira (14), em Brasília (DF).
Os representantes dos países membros e da Bolívia também estabeleceram outros compromissos, como a elaboração de glossário sobre redução de riscos desastres e a articulação com outros fóruns do bloco que tratam da temática. As autoridades também acertaram a criação de um protocolo para estimular a troca de dados entre instituições públicas encarregadas de monitoramento hidrometeorológico.
Na ocasião, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Adriano Pereira, reforçou a necessidade de articulação nacional e regional para a gestão de risco de desastres. Ele apresentou ainda a estrutura da secretaria, as ações relacionadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e lembrou que a gestão de riscos é tema prioritário desde 2011 na agenda nacional.
A delegação da Argentina informou as mudanças na estrutura interna do organismo encarregado da proteção civil e gestão de riscos de desastres. O representante da Bolívia, Marcelo Rojas, falou sobre a recente aprovação da nova lei nacional de gestão de riscos e comentou as modificações da articulação institucional.
Já o ministro da Secretaria de Emergência Nacional do Paraguai, Joaquín Roa, discursou sobre a realocação de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão das inundações do rio Paraguai e abordou a questão climática como um desafio. A delegação uruguaia tratou da mudança de visão no país sobre os riscos socioambientais e sobre o Sistema Nacional de Emergências.
Marco de Sendai
Estabelecido durante a 3ª Conferência das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, realizada em março na cidade de Sendai, no Japão, o Marco para a Redução de Riscos de Desastres 2015-2030 também foi tema da reunião. As delegações discutiram os desafios da divulgação e aplicação do marco e manifestaram o interesse na utilização dos documentos como instrumentos norteadores do desenvolvimento de políticas de gestão de riscos de desastres dos países.
REHU
Criada em 2009, a reunião tem o objetivo de estabelecer mecanismos de coordenação e cooperação entre os sistemas nacionais de gestão de riscos, assistência humanitária, proteção e defesa civil dos países membros, com vistas a avançar na implementação de políticas regionais nas respectivas áreas.