MDR vai repassar mais R$ 5,1 milhões para estados e municípios atingidos por desastres

Brasília-DF, 16/9/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 5,1 milhões para auxiliar três municípios de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, além dos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, no enfrentamento a desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União.

O maior repasse foi destinado a Mato Grosso do Sul, que enfrenta incêndios florestais. Foram disponibilizados R$ 3,8 milhões para o custeio de 37 ações. Estão incluídas a contratação de 200 horas de voo para auxiliar o controle às chamas, locação de helicópteros e compra de equipamentos para a contenção e extinção do fogo, como mangueiras, esguicho, borrifadores, sopradores e piscinas flexíveis, entre outras medidas.

O anúncio do aporte foi feito na terça-feira (15) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em visita ao estado para prestar apoio do Governo Federal.

A cidade de Barão de Melgaço (MT), também atingida por incêndios florestais, vai receber R$ 407,1 mil. O montante servirá para o custeio de combustível e compra de equipamentos para o combate às chamas.

Por sua vez, Encantado (RS) receberá R$ 797,6 mil da União para a recuperação da infraestrutura de uma escola, além da coleta, transporte e descarte de material danificado por inundações. A também gaúcha Arroio do Meio registrou o mesmo tipo de desastre natural e contará com R$ 55,2 mil para a recuperação de uma unidade pública de ensino.

Já o estado de Santa Catarina terá acesso a R$ 105,4 mil. O montante será utilizado na reconstrução do telhado e no cercamento de uma edificação pública danificada por vendavais.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Mais aportes

Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia liberado R$ 624,1 mil para três municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Engenheiro Caldas (MG) terá acesso a R$ 324,5 mil, Cardeal da Silva (BA) contará com R$ 254,1 mil e Tavares (RS) receberá R$ 45,5 mil.