MDR vai repassar mais de R$ 3 milhões a dez cidades atingidas por desastres naturais

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais de R$ 3 milhões a 10 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

Entre as cidades beneficiadas, cinco estão em Alagoas e foram atingidas pelas fortes chuvas no litoral da Região Nordeste. Serão repassados R$ 354,3 mil para Feliz Deserto, R$ 146,2 mil para Passo de Camaragibe, R$ 147,2 mil para Barra de São Miguel, R$ 45,7 mil para Coité do Nóia e R$ 62,7 mil para Traipu. Os recursos serão usados na compra de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, colchões e combustível.

Com esses novos recursos, o MDR já autorizou a liberação de cerca de R$ 11,2 milhões para municípios alagoanos afetados pelas chuvas. Saiba mais neste link.

Em Pernambuco, a cidade de Camaragibe vai contar com R$ 1,38 milhão para a compra de cestas básicas, kits de dormitório, higiene pessoal e limpeza, colchões, combustível e aluguel de veículos. Este é o primeiro município a receber recursos do MDR para ações de resposta às fortes chuvas que atingiram o estado. Mais recursos devem ser liberados em breve, à medida que as cidades concluam os planos de solicitação de repasses.

Também atingida por chuvas intensas, a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai contar com mais R$ 660 mil do Governo Federal para recomposição de via pública. Com esse novo repasse, mais de R$ 2,8 milhões já foram disponibilizados para ações de defesa civil no município fluminense.

Estiagem

No Rio Grande do Sul, três cidades contarão com recursos federais para a compra de cestas básicas para a população afetada pela estiagem. Serão R$ 67,1 mil para São José das Missões, R$ 204,6 mil para Senador Salgado Filho e R$ 25,5 mil para Taquara.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link (Cursos em Andamento) a lista completa dos cursos de capacitação.