MDR reúne entidades da iniciativa privada para discutir o futuro do saneamento no País

Encontro buscou alinhar estratégias para o setor, com o novo marco regulatório em destaque. ANA e bancos públicos de fomento também participaram dos debates

Brasília-DF, 12/3/2020 – A Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu um debate com representantes da iniciativa privada, de bancos de fomento e de agências multilaterais, nesta quinta-feira (12), para discutir o futuro do setor e ouvir opiniões quanto à definição de políticas públicas. Como pano de fundo, o marco legal do saneamento, em tramitação no Congresso Nacional. Uma atividade similar reunirá representantes das associações de prestadores públicos, nas próximas semanas.

Segundo o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, o encontro foi importante para pavimentar o terreno considerando as mudanças que o novo marco regulatório trará para as atividades e serviços. “Conseguimos envolver várias entidades empresariais e o setor público que fomenta o saneamento para já pensarmos nos avanços que teremos com o marco. Estamos nos antecipando, para sabermos que caminho vamos trilhar quando o texto for aprovado. Estamos dando governança à questão do saneamento no Brasil”, afirmou Maranhão.

Na avaliação do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, a discussão reforça o protagonismo do MDR para o setor. “Congregar as entidades da iniciativa privada e dos bancos de fomento mostra que o Ministério e a Secretaria Nacional de Saneamento estão dispostos a fazer a orientação técnica para o setor. Nós vemos esse movimento de forma muito positiva”, disse.

Uma das alterações propostas pela legislação é que a Agência Nacional de Águas (ANA) será a responsável pela edição de Normas de Referência para Regulação das atividades de saneamento em todo o País. Para a diretora-presidente do órgão, Christianne Dias, o estímulo ao desenvolvimento deverá ter atenção especial às diferentes regiões. “Precisamos ter esse olhar especial para as diferenças regionais. Os modelos de negócios deverão ser moldados para que tenhamos de atender todas as regiões do País com serviços de qualidade”, observou.