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MDR retoma construção de empreendimentos habitacionais e entrega mais de mil moradias

Publicado em 03/07/2020 23h13 Atualizado em 01/11/2022 10h40

Semana foi marcada, também, por entrega de máquinas no Tocantins e aporte de mais R$ 45 milhões para ações de saneamento em todas as regiões do País

Brasília-DF, 3/7/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta semana, a retomada de 1.508 moradias nas cidades de Belém (PA) e Santo Amaro (BA) para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Desde o início de 2019, a Pasta já retomou a construção de 11.271 unidades habitacionais que estavam paralisadas – o investimento adicional para a conclusão dos serviços é de R$ 117,9 milhões. Nos últimos dias, também foram entregues as chaves de 1.012 residências em Manaus (AM), Botucatu (SP) e no Distrito Federal.

“São investimentos importantes que fazemos – em diversas frentes – para oferecer mais qualidade de vida à população, seja em habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e outras áreas de atuação do MDR. E estamos seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro de manter ativas as obras que já estão contratadas e retomarmos aquelas que por algum motivo estavam paralisadas”, argumenta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Na área de saneamento, o Governo Federal repassou mais R$ 45,1 milhões para intervenções em 19 estados e no Distrito Federal. O volume foi um dos maiores dos últimos meses e garante o prosseguimento de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, elaboração de estudos e projetos e melhoria na gestão dos serviços.

Outra ação voltada ao setor foi a simplificação do acesso da iniciativa privada a financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Resposta ao desastre em Santa Catarina

Equipes da Defesa Civil Nacional estão em Santa Catarina para apoiar os municípios afetados pelo ciclone que atingiu o Sul do País nesta semana. Liderados pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, os técnicos ficarão em território catarinense pelo tempo necessário. O objetivo é auxiliar os gestores locais no levantamento dos danos e na elaboração de Planos de Trabalho para a obtenção de ajuda federal.

Entrega de máquinas em Tocantins

Em visita a Tocantins, o ministro Rogério Marinho participou da entrega de 220 máquinas aos 139 municípios da unidade federativa. São 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras, 12 escavadeiras hidráulicas e um gerador a diesel, equipamentos que reforçarão o trabalho das prefeituras na conservação e melhoria de espaços urbanos e rurais. Os investimentos somam R$ 60,1 milhões, custeados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) com recursos de emenda da bancada tocantinense no Congresso Nacional.

Crédito emergencial

Empreendedores do Norte e do Nordeste já captaram R$ 841,5 milhões pelas linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

ANA absorve novas atribuições com Marco Legal do Saneamento

A Agência Nacional de Águas (ANA) intensificou o processo de restruturação para integrar as novas atribuições definidas a partir da aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico. Em webinar sobre o tema, a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, explicou como se dará essa mudança.