MDR repassa recursos para combate a incêndios e apoio a atingidos por inundações

Aporte federal de R$ 214,7 mil vai reforçar atuação dos bombeiros em Mato Grosso do Sul. Amazonas e Pará terão R$ 242,2 mil para assistência a famílias

Brasília-DF, 19/9/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 456,9 mil para ações de resposta em Mato Grosso do Sul e em três cidades do Amazonas e do Pará. As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Enfrentando incêndios florestais, Mato Grosso do Sul terá acesso a R$ 214,7 mil. Os recursos vão garantir o custeio de combustível para viaturas e aeronaves que auxiliarão equipes locais no combate às chamas. O apoio federal disponibilizado pelo MDR é de aproximadamente R$ 350 mil para custos operacionais e logísticos da operação no estado. Saiba mais.

Urucurituba (AM), Parintins (AM) e Monte Alegre (PA) foram atingidos por inundações. O primeiro receberá R$ 199,1 mil para a aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal, medicamentos, roupas de cama e água potável. O segundo contará com R$ 33,6 mil para a compra de alimentos para a população atingida. Por fim, a cidade paraense terá acesso a R$ 9,5 mil para a aquisição de cestas básicas e itens de higiene pessoal.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

O MDR publicou também nesta quinta-feira o reconhecimento federal de situação de emergência em quatro municípios da Bahia e do Ceará. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

As cidades de Iguatu (CE) e Iracema (CE) enfrentam seca. Já Santa Quitéria (CE) e Andorinha (BA) registram estiagem.

O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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Portaria nº 2.201
Portaria nº 2.203
Portaria nº 2.204
Portaria nº 2.209