MDR repassa R$ 8,4 milhões para três municípios atingidos por desastres

Brasília-DF, 2/9/2020 – Mais de R$ 8,4 milhões foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), para atender municípios que foram atingidos por desastres naturais em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Piauí. As autorizações de repasse foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

A metade dos recursos segue para o município de Lajeado, no Rio Grande do Sul, que foi afetado por inundações no mês de julho. São R$ 4,2 milhões para a realização de 13 obras às margens do Rio Taquari, com recuperação de taludes que foram danificados por deslizamentos.

Já para Ubá, em Minas Gerais, foram disponibilizados R$ 4,1 milhões para a construção de muros do tipo gabião para a contenção em cinco avenidas da cidade, que sofreu com inundações no início do ano.

Por fim, Betânia do Piauí (PI) está recebendo R$ 64,3 mil para aluguel de carros-pipa com o objetivo de atender a população atingida pela estiagem na região.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.