MDR repassa R$ 56,7 mil para ações de defesa civil em Rondon, no Paraná

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 56,7 mil à cidade de Rondon, no Paraná, atingida por queda de granizo. A portaria que autorizou a liberação do recurso foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). 

O recurso será destinado à compra de kits alimentação e dormitório para ajudar os cerca de 1,3 mil moradores afetados pelo desastre natural.

Nessa terça-feira (23), a Defesa Civil Nacional já havia repassado R$ 268,8 mil para o fornecimento de telhas de fibrocimento para moradias danificadas pela queda de granizo. Outros dois municípios do estado, Cruzeiro do Oeste e Ourizona, também receberam, respectivamente, R$ 59,4 mil e R$ 19,3 mil para a compra de cestas básicas.

Apoio nacional

Com o novo repasse para Rondon, desde o fim de outubro, a Defesa Civil Nacional já liberou cerca de R$ 1,6 milhão para apoiar os municípios do Paraná atingidos pelas fortes chuvas dos dias 22 a 24 de outubro.

Até o momento, 20 cidades do estado já tiveram a situação de emergência reconhecida – Cruzeiro do Oeste, Santa Izabel do Oeste, Nova Londrina, Ramilândia, Japurá, Alvorada do Sul, Foz do Iguaçu, Terra Rica, Farol, Ourizona, Rondon, Paranavaí, São Miguel do Iguaçu, Moreira Sales, Indianópolis, Jesuítas, Lupionópolis, Mandaguaçu, Morretes e Goioerê.

Logo após o desastre, duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) foram enviados ao estado para verificar in loco os estragos causados e auxiliar os municípios afetados nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.