MDR repassa R$ 3,1 milhões para cinco cidades atingidas por desastres naturais

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai repassar R$ 3,1 milhões a cinco municípios do País para ações de defesa civil. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.

O estado do Amazonas receberá a maior parcela, cerca de R$ 2,2 milhões, para aquisições de cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza, redes e colchões e para locação de veículos após inundações na capital Manaus e na cidade de Anamã. 

A cidade de Santa Inês (BA) foi atingida por chuvas intensas nesta semana e receberá R$ 789 mil destinados à compra de kits de assistência sanitária. 

Já Tucumã (PA), que registrou enxurradas, teve aprovado o repasse de R$ 45 mil para restabelecer o sistema de drenagem local. 

Em Ubiretama (RS), a situação de emergência é pela estiagem. Por conta disso, o MDR vai repassar cerca de R$ 8 mil para a aquisição de cestas básicas. 

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.