MDR repassa R$ 2,8 milhões para ações de defesa civil em quatro municípios

Brasília-DF, 1º/9/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 2,8 milhões para a execução de ações de defesa civil em quatro municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União.

A cidade de Matipó (MG) vai receber R$ 2,3 milhões, após ter sido atingida por chuvas intensas. O recurso será destinado à recuperação de um muro de arrimo e uma ponte e à construção de muros de contenção.

Os municípios catarinenses de Balneário Piçarras e Nova Trento foram atingidos por vendavais e receberão recursos para a reforma de estruturas públicas danificadas. A primeira receberá R$ 305 mil para recompor um edifício danificado, enquanto a segunda terá R$ 30,6 mil para recuperar partes destruídas de uma quadra poliesportiva.

Já Muçum (RS) terá acesso a R$ 248 mil para atender famílias afetadas por inundações. Com o valor, será contratado serviço de coleta, transporte e destinação de móveis destruídos pelas enchentes.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2.016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.