MDR repassa R$ 18,2 mil para ações de defesa civil em Santa Izabel do Oeste, no Paraná

Brasília (DF) - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 18,2 mil à cidade de Santa Izabel do Oeste, no Paraná, que foi atingida por enxurradas. A portaria que autorizou a liberação do recurso foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). 

O repasse será destinado à recomposição do muro de uma escola da cidade, que ficou danificado após o desastre natural. As enxurradas afetaram cerca de 1,7 mil moradores do município.

Recentemente, outras quatro cidades paranaenses também receberam recursos federais para ações de resposta às fortes chuvas que atingiram o estado. O município de Rondon recebeu R$ 325,5 mil para a compra de telhas de fibrocimento e de kits alimentação e dormitório. Ao todo, 1,3 mil moradores afetados pela queda de granizo na região serão beneficiados.

Já a cidade de Cruzeiro do Oeste recebeu R$ 59,4 mil e Ourizona, R$ 19,3 mil. Nos dois casos, os recursos serão destinados à compra de cestas básicas para a população afetada.

Por fim, o município de Alvorada do Sul vai contar com R$ 58,4 mil para o restabelecimento do ginásio de esportes da cidade. Os vendavais afetaram cerca de 8,2 mil moradores da região.

Apoio nacional

Com o repasse a Santa Izabel do Oeste, a Defesa Civil Nacional já liberou cerca de R$ 1,66 milhão para apoiar os municípios do Paraná atingidos pelas fortes chuvas dos dias 22 a 24 de outubro.

Até o momento, 20 cidades do estado já tiveram a situação de emergência reconhecida – Cruzeiro do Oeste, Santa Izabel do Oeste, Nova Londrina, Ramilândia, Japurá, Alvorada do Sul, Foz do Iguaçu, Terra Rica, Farol, Ourizona, Rondon, Paranavaí, São Miguel do Iguaçu, Moreira Sales, Indianópolis, Jesuítas, Lupionópolis, Mandaguaçu, Morretes e Goioerê.

Logo após o desastre, duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) foram enviados ao estado para verificar in loco os estragos causados e auxiliar os municípios afetados nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.