MDR repassa R$ 1,4 milhão para apoiar combate a incêndios florestais

Brasília-DF, 25/8/2020 – O estado do Mato Grosso do Sul e o município de Poconé, no Mato Grosso, tiveram R$ 1,4 milhão liberados para investir em ações de combate a incêndios florestais. As autorizações de repasse foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

Os valores devem ser destinados à locação e à aquisição de equipamentos e recursos que apoiem no combate às queimadas. A cidade de Poconé (MT) vai receber R$ 870,8 mil e o estado de Mato Grosso do Sul, R$ 562,8 mil.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.